Os índios e a Civilização
No livro “Os Índios e a Civilização”, de Darcy Ribeiro, a figura do índio no Brasil está associada à formação da sociedade brasileira. O termo índio serviu, inicialmente, para marcar alteridade entre os “civilizados" e os "selvagens". O encontro entre os conquistadores europeus com os povos indígenas no Brasil, em um primeiro momento no século XVI, seguiu algumas etapas, diferentes sentimentos, uma desconfiança da natureza humana dos nativos, estranheza, curiosidade e finalmente a rejeição.
No Brasil, coexistiam cerca de 230 etnias. Para não ficar demasiadamente exaustivo, cito a seguir apenas algumas delas, como uma forma de oferecer uma amostragem da diversidade indígena: Apinayé (TO), Apurinã (AM), Arara (PA, RO e AC), Araweté (P A), Asurini do Tocantins (PA), Asurini do Xingu (PA), Atikum (PE), A vaCanoeiro (GO/TO), Bakairi (MT), Baniwa (AM), Baré (AM), Bororo (MT), Cinta Larga (MT IRO), Deni (AM), Dessano (AM), Enauenê-Nawé (MT), Fulni-ô (PE), Galibi (AP), Gavião (RO, PA, MA), Guajajara (MA), Guarani (MS, SP, RJ, ES, PR, SC, RS), Gato (MS), Iranxe (MT), Jaminawa (AC), Juruna (MT, P A), Kadiweu (MS), Kaingang (SP, PR, SC, RS), Kamayurá (MT), Kampa (AC), Kanela (MA), Kantaruré (BA), Kapinawá (PE), Karajá (MT, TO), Karapotó (AL), Karipuna (RO, AP), Kariri (CE) Kariri-Xocó (AL), Karitiana (RO), Kaxinawá (AC), Kayabi (MT, PA), Kayapó (MT, P A), Kiriri (BA), Krahô (TO), Krenak (MG), Krikati (MA), Kuikuro (MT), Kulina (AC, AM), Machineri (P A), Maku (AM), Makuxi (RR), Marubo (AM), Matsé ou Mayoruna (AM), Maxacali (MG), Miranha (AM), Munduruku (PA), Mura (AM), Nambikwara (MT, RO), Ofaié Xavante (MS), Pakaa Nova (RO), Pankararé (BA), Pankararu (PE), Pankaru (BA), Parakanã (P A), Pareci (MT), Parintintin (AM), Pataxó (BA), Pataxó Hã-hãHãe (BA), Paumari (AM), Potiguara (PB), Rikbaktsa (MT), Sateré-Mawé (AM), SuruÍ (PA, RO), Suyá (MT), Tapeba (CE), Tapirapé (MT), Tariano (AM), Taurepang (RR), Tembé (PA, MA), Terena (MS), Ticuna (AM), Tingui Botó (AL), Tremembé (CE), Truká (PE), Tukano (AM), Tupiniquim (ES), Tuxá (BA, PE), UruEu-Wau-Wau (RO), Urubu Kaapor (MA), Wai Wai (RR, AM, PA), Waiãpi (AP), Waimiri Atroari (RR, AM), Wapixana (RR), Wassu (AL), Xakriabá (MG), Xavante (MT), Xerente (TO), Xocó (SE), Xokleng (SC), Xukuru (PE), Xukuru Kariri (AL), Yanomami (RR, AM), Yawalapiti (MT), Ye'Kuana (RR), Zoró (MT).
Para aqueles que quiserem ir, fundo basta consultar: https://pib.socioambiental.org/pt/P%C3%A1gina_principal
O que Darcy Ribeiro vai trazer de novidade em seu trabalho é justamente a descrição sobre como os povos originários foram se colocando na vida nacional e para isso usa, como conceito principal nos seus estudos, o da transfiguração étnica. Ou seja: os indígenas nem foram assimilados, nem foram destruídos, eles se transfiguraram para resistir a uma cultura invasora, violenta e desagregadora. No livro, o antropólogo mostra que, no Brasil, as diversas etnias que se espalhavam pelo território foram alcançadas por uma poderosa etnia em expansão (a branca) e, nesse conflito, cada uma das comunidades reagiu de forma diferente. Algumas lutaram, resistindo, outras fugiram, outras se deixaram “civilizar”. Cada uma delas buscou sobreviver definindo uma estratégia de acordo com os conselhos de seus anciões. A isso ele dá o nome de transfiguração.
Os indígenas vão se transformando, no dizer de Darcy, em “índios genéricos”, cada vez mais parecidos uns com os outros, sem respostas para o processo de dizimação cultural. Ele lembra que a Confederação dos Tamoios foi um momento importante de união de várias etnias que, inclusive, eram inimigas, mas ainda assim não foi forte o suficiente para impor um sistema organizativo comum.
A língua de contato inicial entre os índios e os colonizadores no Brasil foi o tupinambá, falada em uma grande extensão ao longo da costa. O tupinambá era a língua do povo do mesmo nome, que também era denominado de Tamoio, Tupinikim, Kaeté, Potiguára, Tabajara, entre outras denominações. A língua Tupinambá também recebeu outras designações, como, por exemplo: "Tupi Antigo" ou simplesmente "Tupi", Língua Brasílica. O Tupinambá não é falado desde o século XVIII.
No livro “Os Índios e a Civilização”, Darcy Ribeiro fez uma retomada histórica sobre os processos de guerras, violências e invasões dos territórios indígenas em todas as regiões do nosso país. Durante muito tempo, portanto, nos estudos sobre a história do Brasil, além das referências ao índio apenas nos primeiros anos da colonização, predominou a visão sobre os povos nativos como vitimados pelos inúmeros massacres, extermínios, genocídios e etnocídios provocados pelas invasões e colonização dos portugueses.
Muitos costumes foram abandonados sob a alegação de que os civilizados consideravam coisas de “bárbaros”. A prática de comer gafanhotos, por exemplo, se perdeu. As próprias casas foram sendo modificadas, porque os padres e os agentes do governo consideravam-nas promíscuas. O massacre cultural foi tão dilacerador como o massacre provocado pelos confrontos, pela força e pelas armas. E outros costumes foram introduzidos, como a cachaça, o sal, a gordura e o açúcar, que causavam doenças entre eles, levando-os a morte.
Nos primeiros anos do século XVII, soldados e colonos portugueses se instalaram no delta do rio amazonas, inicialmente com o objetivo de expulsar os franceses, ingleses e holandeses que disputavam o seu domínio, depois como núcleos de ocupação permanente. Nesses núcleos encontravam uma base econômica na exploração de produtos como o cacau, a canela, a baunilha, que tinha mercado certo na Europa, e podiam ser transportados pela mão de obra indígena.
No início do século XX, os povos indígenas originários da região da Amazônia, por exemplo, continuavam praticamente nas mesmas condições, ou seja, vítima da extrema violência, visando dessa vez não a exploração de baunilha, cacau e canela, mas dos seringais. Sequestros de mulheres e crianças, tudo obedecendo ao mesmo padrão de violência, ou seja, obrigando os homens índios a trabalharem na extração da borracha como escravos. Não havia preocupação com a posse da terra, apenas com os seringais. As hordas dos brancos se moviam pela floresta destruindo as comunidades, eliminando o modo de vida indígena, prostituindo mulheres e dispersando os homens pelos vários campos de colheita.
O processo de dizimação e violência estava acabando com os indígenas, quando finalmente o ciclo da borracha colapsou. Segundo Darcy, foi a salvação dos indígenas da região. Já na região do sertão, o foco era mesmo a posse da terra. A intenção dos invasores era a expulsão dos indígenas para que pudesse vingar a criação de gado. Os índios dos sertões do Nordeste opuseram toda a resistência possível à invasão de seu território. Nos primeiros séculos, alguns deles tiveram a oportunidade de se aliar aos franceses e aos holandeses, que disputavam com os portugueses o domínio da terra.
Poucas comunidades sobreviveram aos massacres e tentativas de “abrasileiramento”. Por exemplo, os Potiguara, Kuruxi, Fulniô, mas já bastante mestiçados e sem terra. Aonde chegavam os brasileiros os indígenas eram escorraçados. Os Timbiras, no Maranhão, resistiram por anos, em longas guerras, mas acabaram se entregando no início do século XX para não perecerem totalmente. Em todos esses lugares, aonde os indígenas iam depondo as armas o processo de aldeamento se dava a partir da violência e da destruição. Onde havia missionários, as crianças eram tiradas das famílias e criadas como se fossem brancas, para deixarem de ser índias e se integrarem à sociedade.
Observando os indígenas e os processos históricos ocorridos no Nordeste, no século XIX, com maior ênfase após a Lei de terras de 1850, as câmaras municipais solicitaram as terras dos índios anexando ao patrimônio dos municípios. Os vereadores legislavam em causa própria, uma vez que, sendo a maioria deles invasores nas terras indígenas, com a medição e demarcação das terras dos aldeamentos, tiveram suas posses legitimadas. A partir de 1870, vários aldeamentos foram declarados oficialmente extintos no Nordeste, favorecendo os tradicionais esbulhos, legitimando-se os antigos invasores das terras indígenas.
A extinção das aldeias indígenas geraram consequências aos índios, os invasores arrendaram as terras e tiveram suas posses legitimadas pelo poder local. Muitos indígenas migraram para as periferias urbanas, dispersaram-se pelas regiões vizinhas aos aldeamentos, outros passaram a trabalhar “de alugado” em suas próprias terras agora nas mãos de fazendeiros, e umas poucas famílias permaneceram nos “sítios”, pressionadas ao longo do tempo por fazendeiros. Assim, a partir das últimas décadas do século XIX, ocorreu um silêncio oficial sobre os índios no Nordeste.
Os habitantes dos lugares onde existiram antigos aldeamentos passaram a ser chamados de “caboclos”, condição essa muitas vezes assumida pelos indígenas para esconder a identidade étnica diante das inúmeras perseguições.
O mesmo padrão se repetiu no espaço da floresta atlântica e, à medida que a colonização ia entrando para o interior, através da plantação de café e de algodão, a tática era rigorosamente a mesma, a crueldade resultando em milhares de índios mortos. Com a chegada dos imigrantes, havia as caçadas aos chamados “bugres”, nome dado aos que eram de fato os verdadeiros donos da terra, ou seja, os índios, que eram mortos quase como esporte.
Em meio a esse cenário de violência e terror, surgiu um grupo de militares, liderado por Cândido Mariano da Silva Rondon (Marechal Rondon), que, percorrendo zonas que nunca antes haviam sido pisadas por nenhum “civilizado”, desbravaram imensas regiões onde habitavam os últimos redutos de tribos virgens, completamente desconhecidas. Esse grupo adotou uma atitude amistosa em relação aos índios nesse primeiro contato.
Esse grupo na verdade foi criado com o objetivo de construir linhas telegráficas brasileiras. Construiu dois mil e duzentos e sessenta mil quilômetros de linhas telegráficas, a maior parte através de regiões nunca antes pisadas por civilizados. Essa obra, por suas proporções, seria uma grandiosa empresa política, econômica e militar, tornando-se, sob a direção do General Rondon, um dos maiores empreendimentos científicos e humanísticos jamais tentados.
A expedição do Marechal Rondon foi a mais arrojada penetração, jamais realizada para desbravar os desertos interiores do Brasil seguindo um programa previamente estabelecido e rigorosamente executado. Rondon entrou em contato com as tribos do Gy Paraná.
Ele via como os brancos escravizavam e brutalizavam os indígenas e não se conformava. Era um adepto do positivismo e acreditava piamente no progresso. Isso deu a ele a razão para criar uma comissão capaz de entrar na floresta, fazer contato e trazer os indígenas para o mundo branco. Confiava que todos poderiam viver juntos e em paz. Foi assim que ele passou oito anos contatando índios. Sua proposta era garantir espaços de terra demarcada e abrir escolas para que as crianças indígenas pudessem ser alfabetizadas.
Em 1910, Rondon fundou o “Serviço de Proteção aos Índios” (SPI), baseado nos preceitos de uma nova política indigenista leiga, alicerçado no evolucionismo humanista de August Comte. O objetivo era buscar a autonomia das nações indígenas, que uma vez libertas da violência externa e amparadas pelo governo, evoluiriam espontaneamente.
Segundo o modo de ver positivista, os índios, mesmo permanecendo na etapa fetichista do desenvolvimento do espírito humano, eram suscetíveis de progredir industrialmente. Para tal, era necessário proporcionar-lhes os meios de adotarem as artes e as indústrias da sociedade ocidental. O que se impunha não era a catequese, mas uma obra de proteção aos índios, de ação puramente social, destinado a ampará-los do extermínio e resguardá-los da opressão.
Até então, o índio fora, por toda a legislação, como matéria bruta para a cristianização compulsória. Para Rondon, a civilização brasileira abre mão, ao menos em lei, do dogmatismo religioso e do etnocentrismo, que não admitia outra fé e outra moral senão a própria. Pelo novo regulamento, ficava proibido o desmembramento da família indígena pela separação de pais e filhos sob a pretexto de educação ou de catequese.
Naqueles dias concorriam duas correntes de pensamento sobre o trato com os indígenas: a catequese e a proteção. O campo da catequese era dominado pela Igreja. Os padres recebiam verbas para trabalhar com os índios, mas, segundo Darcy, não ajudavam em nada. As missões queriam mesmo era mudar os costumes, levando-os a assumir uma fé que lhes era incognoscível. E, se não assumissem, também era trucidados.
Servidores do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), instigados ideologicamente, preparados e motivados pelo exemplo de Rondon, provaram, a custo de suas vidas, a máxima que dizia: “Morrer se preciso for, matar nunca”. Não era apenas uma frase de efeito, era uma missão.
No início do século XX, das 230 etnias encontradas, apenas 105 conseguiam ainda manter seu patrimônio cultural, 57 delas com contatos intermitentes e 29 integradas ao mundo branco. As demais tinham sucumbido ao processo de violência da colonização. Em 1957, quando Darcy realizou sua pesquisa, o quadro já era bem outro. Com a ação humanitária promovida pelo SPI – ainda sob as normas de Rondon –, as mudanças aconteciam de forma mais lenta e a proteção das comunidades nas chamadas reservas permitia algumas vivências comunitárias. Ainda assim, 88 etnias já tinham sido extintas.
Aldeados e submetidos ao controle do governo, os indígenas se viram submetidos a uma outra forma de se relacionar, como, por exemplo, com dinheiro. Era algo totalmente incompreensível, totalmente diferente do seu modo de vida tribal.
“Com efeito, é o caráter capitalista do sistema econômico vigente e a ordenação sócio-política a ele correspondente que lança a sociedade nacional contra as etnias tribais. São também essas características que a fazem incapaz de implantar-se, de operar e de crescer em áreas onde sobrevivem grupos indígenas sem condená-los a desagregação a à extinção. Tais características são, fundamentalmente: a nucleação das atividades produtivas empresas privadas destinadas a gerar lucros e não preencher as condições de existência da mão de obra que alicia; a forma individual de apropriação da terra e dos instrumentos de produção; finalmente a exploração dos produtos do trabalho alheio com uma atitude de completa irresponsabilidade do patrão para com os assalariados.
Enquanto perdurar esse sistema, o indígena só poderá sobreviver se for assegurado um amparo especial, compensatório de suas carências, para livre interação dentro de ambientes conflitivos, impessoal e brutalizador das economias mercantis privatistas. (pg 371 e pg 372)
Vemos que o problema não foi apenas o de passar de um tipo de economia, mais simples, à outro, mais complexo, mas sim a forma como aconteceu a passagem. Foi um salto, da vida cooperativa nas aldeias para a economia do barracão e do trabalho capitalista. Assim, para os indígenas, ser “civilizado” passou a ser sinônimo de fome e sofrimento.
Os méritos de Darcy Ribeiro decorrem de ter sido o primeiro autor que discutiu o “problema indígena” de uma forma ampla, e por sua explícita posição política em denunciar as opressões sobre os índios na História do Brasil, o que tornou as ideias do antropólogo bastante conhecidas. “Os índios e a civilização”, com várias edições, por sua quantidade de informações e dados, continua sendo uma leitura necessária e até obrigatória para uma visão dos nossos dias sobre os povos indígenas no Brasil. Um livro que tem tanta informação que muitas vezes torna-se difícil resenhar. “Os Índios e a Civilização”, de Darcy Ribeiro, merece um lugar de honra na sua estante.